Você está em Material de apoio

Sistemas de governo

Monarquia

Monarquia é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca.

Este sistema de governo foi muito comum em países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Neste último caso, os monarcas governavam sem limites de poder. A monarquia ficou conhecida como absolutismo. Com a Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, na grande maioria dos países.

Hoje em dia, poucos países utilizam este sistema de governo e, os que ainda o usam, conferem poucos poderes nas mãos do rei. Neste sentido, podemos citar as Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Austrália, Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca. Nestes países, o rei possui poderes limitados e representa o país como uma figura decorativa e clássica.

O período monárquico no Brasil ocorreu entre os anos de 1822 e 1889, com os reinados de D. Pedro I e D. Pedro II.

Parlamentarismo


Parlamento Português

O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) proporciona a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Sendo assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser constituído e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, na maioria das vezes, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

O sistema parlamentarista pode se apresentar de duas maneiras:

  • Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governo) é um presidente eleito pelo povo e empossado pelo parlamento, por tempo determinado.
  • Nas Monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei ou imperador), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (quem governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler.

O parlamentarismo tem sua origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as assembleias dos representantes dos nobres. Nascia assim, o parlamentarismo inglês.

Países parlamentaristas na atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

O sistema parlamentarista é um sistema mais flexível que o presidencialista, pois em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser substituído com rapidez e o parlamento pode ser derrubado o que no caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo em casos de crises políticas.

Presidencialismo


Luiz Inácio Lula da Silva - 35.º presidente do Brasil

O presidencialismo é um sistema de governo no qual  o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo.

No sistema de presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes, legislativo e judiciário, possuem autonomia.

O Brasil é uma República Presidencialista deste 15 de novembro de 1889, quando ocorreu a Proclamação da República.

No Brasil o sistema parlamentarista existiu entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.

Regime/Ditadura Militar

A Ditadura Militar é uma forma de governo no qual o poder político é efetivamente controlado por militares, suprimindo direitos civis e reprimindo os que são contra este regime de governo. Este regime pode ser oficial ou não, ou misto, onde os militares exercem forte influência sem ser o dominante.

Na sua grande maioria, os regimes militares são constituídos após um golpe de Estado, derrubando o governo anterior.

No Brasil, o regime militar existiu entre os anos de 1964 a 1985, caracterizando-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contrários ao regime militar.

Como referenciar: "Sistemas de governo" em Só História. Virtuous Tecnologia da Informação, 2009-2018. Consultado em 26/05/2018 às 03:14. Disponível na Internet em http://www.sohistoria.com.br/ef2/sistemasgoverno/