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Revolução de 1930

ARQUIVO CIÊNCIA E VIDA
Getúlio Vargas durante passagem por Itararé, em São Paulo, após vitória na Revolução de 1930.

A Revolução de 1930 foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930. O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e colocou fim à República Velha.

Histórico

Em 1929, as lideranças de São Paulo deram fim  a aliança com os mineiros, conhecida como “política do café-com-leite”, e recomendaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em contrapartida, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas.
Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República, eleição esta, que deu a vitória ao candidato governista, o então presidente do estado de São Paulo Júlio Prestes. No entanto, Prestes não tomou posse, em razão do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado.
Getúlio Vargas então, assume a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha e da início as primeiras formas de legislação social e de estímulo ao desenvolvimento industrial.

 

Constituição Polaca - 1937

Imagem:Const1937.jpg

A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polônia. Foi redigida por Francisco Campos, então ministro da Justiça do novo regime.
A característica principal dessa constituição era a grande concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores e a esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.
Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, paralelamente à eleição presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar uma nova constituição, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a de 1937.
A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm consequências até hoje. E, principalmente, formou o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, a outra constituição republicana autoritária — a segunda e, até os dias de hoje,  a última.

Da Constituição de 1937 pode-se destacar que:

  • Concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República;
  • Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos;
  • Acaba com o liberalismo;
  • Admite a pena de morte;
  • Retira dos trabalhadores o direito de greve;
  • Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime;
  • Previu a realização de um plebiscito para referendá-la, o que nunca ocorreu.

Para ler mais sobre as contituições, clique aqui!

  

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